Curriculum Vitae

  Nome: CARLOS EDUARDO CESAR
  Naturalidade: Diamantina - MG
  Nacionalidade: Brasileira
  Escritório: Rua Joaquim Felício, 27 – Centro – Diamantina - MG
  CEP: 39100-000
  Telefone/Fax: (38)3531-1442
  E-mail: ri@citell.com.br
   

 

Formação Acadêmica - Direito:

Bacharel em Direito - Graduação, pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, tendo início em 1982 e término em 1985, devidamente registrado sob o nº 1720, Livro 8, fls. 172V, em 24 de abril de 1986.

 

Estágio:

Prática de Processo Civil e Prática de Processo Penal da Faculdade de Direito de Sete Lagoas e do Conselho Seccional da OAB/MG com a duração de 300horas/aula em 1987.

 

Extensão:

Introdução ao Direito Registral Imobiliário, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Franca - SP, com carga horária de 36 horas/aula, em 1998.

 

Especialização:

Direito Público = latu sensu, pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, nos termos da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação, em 1989;

Direito Empresarial = latu sensu
, pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, nos termos da Resolução 12/83 do Conselho Federal de Educação, em 1999;

Direito Notarial e Registral = latu sensu
, pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC/MG, em 2003/2004.

 

Palestras e Mini-cursos:

- Palestra sobre “A função social da propriedade – a perspectiva de um conservador” no IV Seminário Luso-Basileiro de Direito Registral, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, organizado pelo CENoR, realizada no dia 07 de outubro de 2009, às 15:00 horas, seção III;

- Palestra sobre “A Prática da Retificação Administrativa”, no Encontro Descentralizado em Juiz de Fora-MG, patrocinado pelo SINOREG-MG, realizada no dia 29/10/2009, às 16:30 horas;

-Mini-Curso sobre “Direito Imobiliário” proferido no Ciclo de Debates da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina – MG, realizadsso no dia 26/11/2009, das 17:00 às 19:00 horas;

- Participação na Oficina Prática referente ao Registro Imobiliário, com o tema “As retificações administrativas”, realizada no Encontro Regional de Notários e Registradores em Salinas-MG, nos dias 27 e 28 de novembro de 2009, das 14:00 às 15:30 horas;

 

Cursos,  Seminários, Congressos e Fóruns:

Curso de Direito de Família, realizado na Casa do Advogado, ministrado pelo Professor Segismundo Gontijo Soares com 42 horas/aula, em 1984;

Fórum de Direito Comunitário no Mercosul
, promovido pela ESAF - Escola de Administração Fazendária e pela ANOREG/BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil, em 1996;

Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, Evento Científico de Caráter Internacional, no período de 03 a 05 de setembro de 2009, totalizando 30 horas de atividades;

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, em 07 e 08 de Outubro de 2009, promovido pelo CENOR com 20 horas lecionadas;

Seminário sobre Desjudicialização, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, em 09 de outubro de 2009, promovido pelo CENOR, com 05 horas lecionadas.

 

Experiência Profissional:

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIAMANTINA

Escrevente Juramentado
Escrevente Substituto
Oficial Substituto
Oficial Titular
Período: de 1978 a ...

 

Experiência em Entidade:

SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS - SINOREG

Delegado Regional..................... 1993 a 1995
Secretário............................... 1995 a 1998
Presidente............................... 1998

 

Publicações:

A DIVISÃO JUDICIAL E O REGISTRO IMOBILIÁRIO
Artigo publicado no Boletim do IRIB n. 230 ( julho/96)

A AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL
Artigo publicado no Boletim Informativo n. 24 do Sinoreg-MG ( outubro/96)

A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
Artigo Publicado no Informativo do Sinoreg-MG (setembro/98)

ANTICRESE
Artigo publicado no site: http://www.carloseduardo.adv.br/anticrese.html

 

Docência:

Disciplina de Direito Civil no Curso Técnico em Segurança Pública/3º BPM-PMMG, com carga horária de 30 horas/aula, no período de maio/2006 a julho/2006;

Disciplina de Direito Civil no Curso Técnico em Segurança Pública/ 3º BPM-PMMG, com carga horária de 40 horas/aula, no período de fevereiro/2008 a março/2008.

 

Atividades Voluntárias:

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:

Pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2003, participamos como membro efetivo do Conselho Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Diamantina, no período de 21/02/2003 a 21/02/2005.

Exercemos o papel de relator nos procedimentos municipais de tombamento.

CIRCUITO DOS DIAMANTES:

Primeira presidência do Circuito dos Diamantes, no fomento do turismo regional. abrangendo 11 municípios, no período de 2001 a 2003.

Recondução à presidência do Circuito dos Diamantes, no fomento do turismo regional abrangendo 11 municípios, no período de 2004 a 2005.

 

Condecorações:

MEDALHA DE HONRA JK, recebida em 12/09/2005, por destaque nas atividades notariais e registrais.

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, recebida em 13 de setembro de 2007, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais e ao Brasil.