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Curriculum
Vitae
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Nome: CARLOS EDUARDO CESAR |
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Naturalidade:
Diamantina - MG |
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Nacionalidade: Brasileira |
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Escritório: Rua Joaquim Felício, 27 – Centro –
Diamantina - MG |
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CEP:
39100-000 |
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Telefone/Fax:
(38)3531-1442 |
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E-mail:
ri@citell.com.br |
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Formação
Acadêmica - Direito:
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Bacharel em Direito - Graduação, pela Faculdade de Direito de
Sete Lagoas, tendo início em 1982 e término em 1985, devidamente
registrado sob o nº 1720, Livro 8, fls. 172V, em 24 de abril de 1986. |
Estágio:
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Prática de Processo Civil e Prática de Processo Penal da
Faculdade de Direito de Sete Lagoas e do Conselho Seccional da
OAB/MG com a duração de 300horas/aula em 1987. |
Extensão:
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Introdução ao Direito Registral Imobiliário, promovido pelo
Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Franca - SP,
com carga horária de 36 horas/aula, em 1998. |
Especialização:
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Direito Público = latu sensu, pela Faculdade de
Direito de Sete Lagoas, nos termos da Resolução 12/83 do Conselho
Federal de Educação, em 1989;
Direito Empresarial = latu sensu, pela Faculdade de
Direito de Sete Lagoas, nos termos da Resolução 12/83 do Conselho
Federal de Educação, em 1999;
Direito Notarial e Registral = latu sensu, pelo Instituto
de Educação Continuada (IEC) da PUC/MG, em 2003/2004. |
Palestras e
Mini-cursos:
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Palestra sobre “A função social da propriedade – a
perspectiva de um conservador” no IV Seminário Luso-Basileiro de
Direito Registral, na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra – Portugal, organizado pelo CENoR, realizada no dia 07 de
outubro de 2009, às 15:00 horas, seção III;
-
Palestra sobre “A Prática da Retificação Administrativa”, no
Encontro Descentralizado em Juiz de Fora-MG, patrocinado pelo
SINOREG-MG, realizada no dia 29/10/2009, às 16:30 horas;
-Mini-Curso sobre “Direito Imobiliário” proferido no Ciclo de
Debates da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina – MG,
realizadsso no dia 26/11/2009, das 17:00 às 19:00 horas;
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Participação na Oficina Prática referente ao Registro Imobiliário,
com o tema “As retificações administrativas”, realizada no
Encontro Regional de Notários e Registradores em Salinas-MG, nos
dias 27 e 28 de novembro de 2009, das 14:00 às 15:30 horas; |
Cursos,
Seminários, Congressos e Fóruns:
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Curso
de Direito de Família, realizado na Casa do Advogado, ministrado
pelo Professor Segismundo Gontijo Soares com 42 horas/aula, em 1984;
Fórum de Direito Comunitário no Mercosul, promovido pela ESAF -
Escola de Administração Fazendária e pela ANOREG/BR - Associação dos
Notários e Registradores do Brasil, em 1996;
Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, Evento Científico
de Caráter Internacional, no período de 03 a 05 de setembro de 2009,
totalizando 30 horas de atividades;
IV
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, realizado pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, em 07 e
08 de Outubro de 2009, promovido pelo CENOR com 20 horas lecionadas;
Seminário sobre Desjudicialização, realizado pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, em 09 de outubro de
2009, promovido pelo CENOR, com 05 horas lecionadas. |
Experiência Profissional:
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIAMANTINA
Escrevente Juramentado
Escrevente Substituto
Oficial Substituto
Oficial Titular
Período: de 1978 a ... |
Experiência em Entidade:
SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS - SINOREG
Delegado Regional..................... 1993 a 1995
Secretário............................... 1995 a 1998
Presidente............................... 1998 |
Publicações:
A
DIVISÃO JUDICIAL E O REGISTRO IMOBILIÁRIO
Artigo publicado no Boletim do IRIB n. 230 ( julho/96)
A AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL
Artigo publicado no Boletim Informativo n. 24 do Sinoreg-MG (
outubro/96)
A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
Artigo Publicado no Informativo do Sinoreg-MG (setembro/98)
ANTICRESE
Artigo publicado no site: http://www.carloseduardo.adv.br/anticrese.html |
Docência:
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Disciplina de Direito Civil no Curso Técnico em Segurança
Pública/3º BPM-PMMG, com carga horária de 30 horas/aula, no período
de maio/2006 a julho/2006;
Disciplina de Direito Civil no Curso Técnico em Segurança
Pública/ 3º BPM-PMMG, com carga horária de 40 horas/aula, no período
de fevereiro/2008 a março/2008. |
Atividades Voluntárias:
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CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA:
Pelo
Decreto de 21 de fevereiro de 2003, participamos como membro efetivo
do Conselho Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de
Diamantina, no período de 21/02/2003 a 21/02/2005.
Exercemos o papel de relator nos procedimentos municipais de
tombamento.
CIRCUITO DOS DIAMANTES:
Primeira presidência do Circuito dos Diamantes, no fomento do
turismo regional. abrangendo 11 municípios, no período de 2001 a
2003.
Recondução à presidência do Circuito dos Diamantes, no fomento do
turismo regional abrangendo 11 municípios, no período de 2004 a
2005. |
Condecorações:
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MEDALHA
DE HONRA JK, recebida em 12/09/2005, por destaque nas atividades
notariais e registrais.
Colar do
Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, recebida
em 13 de setembro de 2007, pelos relevantes serviços prestados a
Minas Gerais e ao Brasil. |
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